Na manhã de quinta-feira (03), familiares de presos do sistema penitenciário de Santarém, oeste do Pará, fizeram uma manifestação para denunciar maus-tratos, tortura psicológica, falta de higiene negligência médica e alimentação no sistema prisional. Manifestantes pediram melhorias no tratamento dos internos. O protesto teve início em frente ao Ministério Público (MP) e a passeata seguiu para o Fórum. A manifestação foi realizada em nível nacional.
De acordo com uma das representantes A Associação dos Amigos e Familiares dos Detentos do Oeste do Pará (AAFADOPA), Jane Sílva, um documento com a pauta de reivindicações foi entregue ao MP durante a reunião com a AAFADOPA. Os penitenciários estão sem assistência médica e higiene básica no local.
“Suspenderam as visitas, os egressos estão sendo punidos com alimentação insuficiente , estão sem banho de sol, eles sofrem torturas psicológicas, são obrigados a capinar o mato com as próprias mãos, alguns detentos estão com várias doenças, feridas, fungos na pele. Eles não estão recebendo a medicação, alguns deles que deveriam receber atendimento psiquiátrico adequados ainda não recebem”, afirma.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), irá averiguar todas as denúncias e o Juiz da Vara de Execução marcou uma audiência com Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), agendada para o dia 24 de fevereiro.
Restrições
A pandemia do coronavírus impactou drasticamente o mundo e suas consequências repercutem até hoje. O sistema prisional teve que se adaptar à nova realidade em que as visitas foram suspensas pela Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (SEAP) para evitar a propagação do vírus.
Devido às circunstâncias atípicas os familiares e parentes dos internos ficaram meses sem receber nenhuma notícia ou informação sobre a saúde, vida ou situação do ente encarcerado. O fato gerou preocupação e revolta.
Sobre a AAFADOPA
A Associação dos Amigos e Familiares dos Detentos do Oeste do Pará (AAFADOPA) nasceu em 2020, com o intuito de zelar também pela saúde mental dos presos e seus familiares, inclusive com o objetivo de resguardar o próprio ambiente prisional.
A finalidade é prestar apoio e orientar familiares e amigos dos internos e egressos do sistema prisional quanto aos direitos sociais, além de facilitar a comunicação entre familiares a Casa Penal, bem como o apoio jurídico aos internos que passam por situações delicadas e que venham a ferir seus direitos enquanto cidadãos.
A Associação conta com 26 famílias associadas efetivamente e a AAFADOPA abrange uma massa carcerária de aproximadamente 900 detentos oriundos em sua maioria das seguintes comarcas: Juruti, Oriximiná, Faro, Terra Santa, Óbidos, Alenquer e Santarém.
Fonte: Ana Carolina Maia/AAFADOPA