O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram, nesta sexta-feira (22), ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e à prefeitura de Monte Alegre, no oeste paraense, para recomendar a adoção de medidas imediatas e cobrar informações sobre quais providências estão sendo tomadas para evitar a falta READ MORE
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Queimadas no Pará: MPF abre procedimento para acompanhar atuação de instituições
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar a atuação das instituições no combate a queimadas ocorridas este ano no Pará. Em despacho, a instituição destacou que “é fato público notório, respaldado por inúmeras informações e relatórios produzidos por entidades com reconhecida expertise no tema, que, no ano de 2020, houve um crescimento do READ MORE
Incra deve retificar cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA), recomenda MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira(7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) paraque a superintendência do instituto no oeste do Pará retifique oCadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo do Projeto de DesenvolvimentoSustentável (PDS) Paraíso, em Alenquer, no baixo Amazonas. Criado em 2005, o PDS Paraíso teve sua área retificada em READ MORE
Prefeitura acata recomendação do MPF e Juruti (PA) deve regularizar divulgação de gastos contra a Covid-19
A Prefeitura de Juruti, no Oeste do Pará, enviou ofício nesta segunda-feira, 22 de junho, à Procuradoria da República em Santarém, no Pará, para informar que acatou integralmente todas as recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o município regularize a divulgação de gastos de recursos federais no combate à covid-19. A recomendação READ MORE
No Pará, MPF questiona Prefeitura de Santarém e Sespa sobre não atualização de dados da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios nesta segunda-feira, 22 de junho,à Prefeitura de Santarém, no Oeste do Pará e à Secretaria de Estado de SaúdePública (Sespa) em que solicita informações sobre a não divulgação doboletim epidemiológico de casos e mortes pela covid-19 no município. O último boletim foi publicado no sábado, 20 de junho, READ MORE
MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Proibição absoluta de visita a presos pode gerar rebeliões e fugas no sistema penal, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e ao governo do estado do Pará para que “as visitas de familiares e amigos, bem como de advogados, às pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais do estado sejam permitidas, de forma regrada e restrita, na medida necessária ao enfrentamento da pandemia READ MORE
Investigação de incêndios em Alter do Chão deve ser de competência federal, aponta MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (03) à 1ª Vara da Comarca Criminal de Santarém (PA) um pedido para que seja declinada a competência do processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil. Eles foram libertados na semana passada, mas o MPF entende READ MORE