A Promotoria de Justiça de Santarém promoveu o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que tinha como objeto a coleta de informações e outras diligências para esclarecimentos dos fatos relativos a suposta prática de incêndios criminosos ocorridos no mês de setembro de 2019, na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém. O READ MORE
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No Pará, MP instaura procedimento para apurar erosão em barreira de contenção da Alcoa
A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com sede em, Santarém, instaurou procedimento para apurar possível acidente na frente da Mina 25 (Platô Guaraná), da mineradora Alcoa, no município de Juruti, após fortes chuvas ocorridas no fim do mês de dezembro. Houve erosão de uma leira (barreira de contenção) da borda do platô, que carregou READ MORE
Acordo entre Prefeitura de Santarém e MP prevê concurso público para as áreas da saúde e educação em 2021
Em audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira, 10 de dezembro, na 6ª Vara Cível, a 9ª Promotoria de Justiça de Santarém formalizou acordo com o Município de Santarém para a realização de concurso público com diferentes prazos. O acordo foi feito no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA em 2015, na qual houve READ MORE
MP Eleitoral recorre contra decisão no PA que permite candidato disputar 3º mandato consecutivo como prefeito
O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, nesta sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar o terceiro mandato consecutivo como prefeito. Para o MP Eleitoral, essa autorização viola a Constituição Federal, que permite reeleição apenas para um único mandato consecutivo. A candidatura que o MP Eleitoral tenta READ MORE
Santarém: MP instaura procedimento para apurar incêndios em ocupação
A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém instaurou procedimento para apurar os supostos incêndios criminosos e ocupação irregular em área particular ao lado de um shopping, na rodovia Fernando Guilhon. A ocorrência foi registrada pelo Corpo de Bombeiros no dia 19 de outubro e no dia a promotoria requisitou a instauração de READ MORE
Contratação de escritórios de advocacia leva Prefeito de Monte Alegre a ser investigado pelo Ministério Público
A contratação de escritórios de advocacia levou o Prefeito de Monte Alegre, no oeste do Pará, Jardel Vasconcelos, a ser alvo de denúncia e investigação por parte do Ministério Público do Pará (MPPA). A informação foi confirmada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 28 de julho. De acordo com o documento, a Promotora de READ MORE
Ministério Público investiga Demutran de Monte Alegre por liberação de veículos ilegalmente
O Ministério Público do Pará (MPPA) tornou publica a instauração de procedimento administrativo que tem por objetivo apurar eventual responsabilização do agente de trânsito Alex Batista de Freitas, que atualmente ocupa o cargo de gerente do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) em Monte Alegre, no oeste do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial de READ MORE
Ministério Público em Santarém vai fiscalizar funcionamento de Unidade de Saúde no Bairro Maracanã
O Ministério Público do Pará (MPPA) vai fiscalizar funcionamento de Unidade de Saúde no Bairro Maracanã, em Santarém. A informação foi confirmada no Diário Oficial desta sexta-feira, 10 de janeiro, que tornou pública a adoção do procedimento. De acordo com o documento, o caso ficará a cargo da 8ª Promotora de Justiça, que tem READ MORE