No oeste do Pará, municípios apresentam pendências e podem ficar sem recursos federais para saúde

Municípios do Oeste do Pará correm o risco de perder recursos federais para custear o Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo é a pendência na informação de dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), em 2019. De acordo com um levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems- PA) apontou que 40% dos municípios da região estão nesta situação, ou seja, de cada 10 analisados 4 estão inadimplentes. O histórico foi atualizado no dia 27 de fevereiro.

É o caso de Alenquer, Belterra, Monte Alegre e Óbidos. O primeiro e o segundo não informaram os dados do 5º bimestre. Monte Alegre está inadimplente com os 5º e 6º semestres. O caso mais grave é o de Óbidos, que não informou os dados em nenhum dos 6 bimestres do ano passado, de acordo com o relatório. Na situação contrária, aparecem municípios que apresentaram os dados e seguem aptos a receberam recursos: Almeirim, Juruti, Mojuí dos Campos, Oriximiná, Prainha e Santarém.

Ter a declaração do Siops em dia é fundamental para recebimento de verbas federais. O município que não enviou os dados ou informou fora do prazo pode entrar no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como CAUC e como consequência disto, ter bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).