O aumento do subsídio dos vereadores pode ser suspenso em Santarém, no oeste do Pará. A nova mesa diretora da Câmara Municipal sinalizou a possibilidade de apresentar o requerimento de uma resolução que propõe a vigência do reajuste para o ano de 2022. A medida é baseada na Lei complementar 173, que orienta a contenção de gastos e o uso racional de recursos visando o enfrentamento da pandemia.
“A mesa deve baixar um ato na segunda-feira para que possa fazer a suspensão dos efeitos para este ano de 2021 em respeito a lei complementar 173 para evitar qualquer tipo de ilegalidade neste sentido”, declarou Ronan Liberal Júnior (MDB), presidente da Câmara.
Com a resolução, a mesa diretora pretende levar a discussão ao plenário e a decisão pela suspensão ou a permanência da vigência do aumento de salários seria decidida através do voto dos parlamentares.
A resolução só poderá ser assinada na segunda-feira (18) porque o presidente da casa está exercendo o cargo de prefeito em exercício e tal medida só poder ser encaminhada com o parlamentar retornar ao comando do poder legislativo.
Aumento de Salários
No dia 16 de dezembro, na última sessão ordinária de 2020, o poder legislativo aprovou o aumento no subsídio. Cada um dos 21 parlamentares que integram a casa recebiam R$ 11.578 e passarão a receber R$ 15 mil. A medida entrou em vigor a partir de 1 de janeiro, quando iniciou a nova legislatura.
Os reajustes dos salários ocorreram em plena pandemia, quando os municípios estão em decreto de calamidade pública e vivem com a possibilidade de uma segunda onda do novo corona vírus. Há ainda recomendação dos Tribunais de Contas para os órgãos públicos evite gastos neste período.
O reajuste não foi bem aceito pela população. Representantes da sociedade civil organizada e de partidos políticos estiveram presentes e protestaram. Para muitos, o aumento salarial é visto como uma retaliação, considerando que os parlamentares que votaram não foram reeleitos.
Aqueles que foram reeleitos foram impedidos de votar em cumprimento ao regimento interno que impede votação de matéria de interesse próprio. Nas eleições de 2020, apenas 6 vereadores foram reeleitos, o que representa a renovação de aproximadamente 71% da casa.