A 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém promoveu evento para apresentar os resultados preliminares da pesquisa realizada por uma equipe multidisciplinar, sobre o impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia Oriental, especificamente nas comunidades indígenas Munduruku. O encontro foi realizado no auditório da promotoria de Justiça de Santarém, na sexta-feira, 30 de outubro, com a presença de pesquisadores e lideranças indígenas.
A abertura foi feita pela promotora de Justiça Ione Nakamura e a apresentação dos resultados da pesquisa, por Paulo Basta, da Fundação Oswaldo Cruz. Além da Fiocruz, o grupo é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Imperial College London, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual da Zona Oeste do Rio de Janeiro (UEZO), Instituto Evandro Chagas, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós- Secretaria Especial de Saúde Indígena (DSEI Tapajós/Sesai). A professora Heloisa Nascimento, da Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa), também faz parte do grupo.
O objetivo da pesquisa foi investigar o impacto à saúde humana e ao ambiente causado pela atividade garimpeira, com foco na exposição ao mercúrio. O trabalho foi realizado na Terra Indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo Munduruku, ainda em fase de identificação e delimitação pela Funai, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão. A Associação Indígena Pariri, que representa os Munduruku do médio rio Tapajós, solicitou a inclusão das aldeias Sawré Muybu, Poxo Muybu e Sawré Aboy, onde foi realizado censo populacional.
A coleta de dados ocorreu entre 29 de outubro e 9 de novembro de 2019, por meio de visitas domiciliares e entrevistas, avaliação clínico-laboratorial, coleta de amostras de cabelo (usado como biomarcador de exposição ao mercúrio), de células epiteliais da mucosa oral e coleta de amostras de peixes. Os resultados apontaram, entre outras informações, níveis variados de mercúrio nas amostras de cabelo de todos os participantes, incluindo crianças, adultos, idosos, homens e mulheres. Os índices mais elevados foram observados na aldeia Sawré Aboy, seguida da aldeia Poxo Muybu e Sawré Muybu. De 57 crianças, nove (15,8%) apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.
A análise do pescado mostrou as espécies que apresentaram os níveis mais altos de contaminação. As concentrações médias de mercúrio detectadas indicam que as doses de ingestão diária estimadas são de quatro a 18 vezes maiores do que os limites seguros, preconizados pela Agência de Proteção Ambiental Norte Americana (EPA, 2000), e de duas a nove vezes maiores do que os limites tolerados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/WHO, 2003).
Diante dos resultados, os pesquisadores recomendam a interrupção imediata das atividades garimpeiras em terras indígenas afetadas pela mineração ilegal, e desenvolvimento de um plano de descontinuidade do uso do mercúrio na mineração artesanal de ouro em todo o país. Deve ainda ser elaborado um Plano de Manejo de Risco (PMR) para as populações cronicamente expostas ao mercúrio, e ampliação do monitoramento nos peixes consumidos não somente nos territórios tradicionais, mas também nas áreas urbanas da Amazônia, com orientações à população das áreas afetadas e inclusão de testagem dos níveis de mercúrio em amostras de cabelo na rotina dos programas de atenção pré-natal e de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, no âmbito do SUS.
Recomendam ainda a realização de pesquisas para estudos mais aprofundados e elaboração de mecanismos de proteção financeira ao setor pesqueiro, para evitar que pescadores artesanais sejam impactados economicamente pela restrição ao consumo de diversas espécies de peixes contaminadas, enquanto a contaminação não seja interrompida.
O médico neurocirurgião de Santarém, Eric Jennings, também apresentou pesquisa com dados relacionados aos impactos da atividade mineradora na Amazônia, principalmente intoxicação mercurial, pois o mercúrio entra na cadeia alimentar dos peixes que no final são consumidos pelo homem.
Texto: Lila Bemerguy
Fotos: Clima Info e PJ Agrária de Santarém