Emissão de licenças ambientais no Pará demora mais de um ano, aponta levantamento

Licenças ambientais para novos empreendimentos no Pará, levam mais de 395 dias, ou seja, mais de um ano para serem emitidos. Os dados se referem ao período de 2009 a 2019 e são da plataforma “Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil”, da empresa de consultoria WayCarbon,

O estudo foi feito com base em informações do Ministério do Meio Ambiente, secretarias estaduais e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Conforme o levantamento, divulgado pelo Agência Rádio Mais, a lista incluem setores como transporte, energia, agronegócio e atividade mineral.

A burocracia contribui para que o estado seja um dos que mais demora para conceder essas autorizações, que são obrigatórias por lei para garantir proteção ao meio ambiente e desenvolvimento econômico e social das cidades.

A lentidão dos órgãos responsáveis pela liberação de licenças ambientais, causada pelo acúmulo de processos e pelo número reduzido de servidores, é apontada pela coordenação-geral de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como o principal motivo de paralisação de obras de saneamento.

Com a paralisação de obras, o Norte do país, por exemplo, pouco mais de 10% da população dos sete estados da região têm acesso ao serviço de tratamento de esgoto.

No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas vivem sem coleta de esgoto, o que afeta principalmente crianças e adolescentes, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

Foto: Agência Santarém

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