Com 25 leis aprovadas em 8 anos, vereador Dayan Serique vai em busca do terceiro mandato
O vereador Dayan Serique, um dos parlamentares com maior atuação na Câmara de Santarém, no oeste do Pará, segue em busca do terceiro mandato. Atuando desde 2013, o professor e blogueiro, que ingressou no poder legislativo, alcançou a marca de 67 projetos apresentados, dos quais, 25 resultaram em leis aprovadas.
São de autoria de Dayan Serique, entre outros, a lei que viabiliza o transporte por aplicativo, dando ao povo a liberdade de escolher de que forma quer se locomover. Seus projetos também incluem medidas de conscientização em relação ao suicídio, a depressão, respeito ao idoso, assim como a preocupação com a integridade das mulheres, onde determina que empresas contratem vítimas violência doméstica ou mulheres em situação de vulnerabilidade social.
O vereador obteve destaque quando apresentou o Projeto de Lei (PL) que incentiva a doação de órgãos, tecidos e medula óssea e instituir a isenção de taxas em concursos públicos a doadores, usando a doação como critério de desempate para vaga em seleções públicas. Ao entrar em vigor, o município passou a ser um dos únicos a ter uma lei especifica para incentivo à doação de sangue, medula óssea, tecidos e múltiplos órgãos.
Ao longo de oito anos, o parlamentar vem construindo um mandato participativo, popular, pautado no bem comum e interesse coletivo, com um trabalho focado em criar leis que impactem de maneira positiva na vida do cidadão santareno.
Transporte de aplicativo
A regulamentação dos aplicativos de transporte em Santarém ocorreu em janeiro de 2019. Para atuar no setor é necessário o cumprimento de exigências tanto para motoristas quanto para veículos. Após uma emenda, a Câmara Municipal aumentou de 5 para 8 anos a idade máxima da frota, ou seja, o motorista só pode utilizar neste serviço, veículos que foram fabricados a partir de 2012. O veículo precisa ter também licença de tráfego e laudo de vistoria, além de ser obrigatório o uso de adesivo de identificação.
Conquistando a Liberdade
O termo de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Santarém e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sead) foi renovado em setembro por mais um ano, para a execução do projeto “Conquistando a Liberdade “.
Desde o ano passado, detentos do regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado do Pará fazem trabalhos de limpeza, pintura, conserto e revitalização em espaços públicos como escolas, praças, parques e outros. O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, liderado pelo vereador Dayan Serique que esteve em Belém alinhando os termos do acordo.
Os internos são escolhidos pela Seap e os dias de trabalho são reduzidos da pena deles. Além do serviço laboral, os detentos ainda participam de um momento de conversa com a comunidade, intitulado “Papo de Rocha”, no qual contam suas histórias e falam sobre a importância de se manter longe do mundo do crime.
As ações do projeto foram suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, mas após a renovação do termo devem ser retomadas gradativamente, ainda este ano.
- Um ano após regulamentação, Santarém possui 4 aplicativos de transporte autorizados e mais de 500 motoristas cadastrados
- Com 6 aplicativos de transporte regulamentados, Santarém chega a 900 motoristas cadastrados, diz SMT
- Câmara renova parceria com Seap por trabalho de detentos em espaços públicos de Santarém