11 municípios do oeste do Pará receberão mais de R$ 1 milhão em bônus do leilão do Pré-Sal

O Bônus do leilão do Pré-Sal realizado pelo Governo Federal deve beneficiar também os municípios brasileiros. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional, estabeleceu que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios(FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões e no oeste do Pará, 11 municípios devem receber uma cifra superior a R$ 1 milhão.

De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, que simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do certame, a distribuição do recurso terá a seguinte ordem: Santarém R$ 4,1 milhões, Itaituba R$ 1,8 milhão, Oriximiná R$ 1,5 milhões, Alenquer R$ 1,3 milhão, Juruti R$ 1,3 milhão, Monte Alegre R$ 1,3 milhão, Óbidos 1,3 milhão, Rurópolis R$ 1,2 milhão, Uruará R$ 1,2 milhão, Jacareacanga R$ 1 milhão e Porto de Moz R$ 1 milhão.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os valores para investimento ou para despesas previdenciárias.