O Governo do Amazonas informou que recebeu a notificação sobre a decisão da Justiça que determinou a suspensão total das atividades consideradas não-essenciais no Estado. Em nota divulgada no fim da tarde deste domingo (3), o governo explica que os órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 vão se reunir para analisar o documento e determinar os procedimentos cabíveis.
Mais tarde, já no início da noite, o governo informou que cumprirá a decisão judicial, respeitando o entendimento do Ministério Público do Estado e do Judiciário, quanto à grave situação de emergência causada pela Covid-19. Ainda no texto informou que mantém diálogo com os representantes do comércio e serviços para discutir a adoção de medidas para compensar perdas econômicas.
Na noite de sábado (2), a Justiça determinou a suspensão das atividades não-essenciais pelo prazo de 15 dias. Já as atividades consideradas essenciais poderão funcionar desde que adotem medidas que impeçam a aglomeração de pessoas.
No texto, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian prevê até mesmo o uso de força policial para “preservar a ordem pública”. A multa diária em caso de não cumprimento das medidas é de R$ 50 mil, que será aplicada ao governador Wilson Lima.
De acordo com a decisão, o governo deverá fazer pronunciamentos diários nos meios de comunicação para explicar as medidas à população. O texto ainda diz que a ampliação do convívio social poderá acontecer após uma avaliação dos riscos feita pela Fundação de Vigilância em Saúde. O órgão ainda terá de emitir, a cada cindo dias, um relatório com a indicação das medidas que deverão ser adotadas pelo Estado para diminuir a contaminação.
A decisão ainda determina que o boletim diário de casos inclua o número de pacientes no interior e capital amazonense, inclusive os da rede privada, que aguardam uma vaga para internação, bem como a informação da disponibilidade dos leitos de Covid-19, com o detalhamento da ocupação por grávidas, crianças, pacientes oncológicos e cardíacos.
Situação Crítica
O Amazonas já registrou mais de 5,3 mil mortes e 200 mil casos confirmados de Covid-19. No dia 31 de dezembro, Manaus bateu recorde de hospitalizações por Covid-19: foram registradas 124 internações em um único dia, maior número desde o início da pandemia, quando a cidade sofreu colapsos no sistema de saúde e funerário.
Fonte: G1 Amazonas
Foto: Junio Matos/ A Crítica