Em meio a pandemia, salário de vereadores em Santarém (PA) sobe para R$ 15 mil
Os vereadores de Santarém realizaram uma votação relâmpago na sessão desta quarta-feira (16), quando aumentaram seus próprios salários. Na última sessão ordinária de 2020, os vereadores apresentaram emenda mudando a Lei. Cada um dos 21 parlamentares que integram a casa recebiam R$ 11.578 e passarão a receber R$ 15 mil. A medida entra em vigor a partir de 1 de janeiro, quando inicia a nova legislatura.
Os reajustes dos salários ocorreram em plena pandemia, quando os municípios estão em decreto de calamidade pública e vivem com a possibilidade de uma segunda onda do novo corona vírus. Há ainda recomendação dos Tribunais de Contas para os órgãos públicos evite gastos neste período.
No entanto, a Câmara de Santarém se amparou no artigo 29 (Art. 1o O inciso VI), da Constituição Federal, que autoriza o aumento dos salários dos vereadores, de uma legislatura para outra: “VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos”.
Em entrevista ao repórter Bena Santana, da rádio 94 FM, o presidente da Câmara, Emir Aguiar (Podemos), explicou os mecanismos que trazem legalidade ao ato. “A constituição permite que seja até 60% do subsidio de um deputado estadual, que hoje está na ordem de R$ 25 mil. O fixado e aprovado em resolução foi R$ 15 mil de subsidio para os vereadores da próxima legislatura. A proclamação do resultado veio após a votação que resultou em 13 votos favoráveis e 2 contrários”
O reajuste não foi bem aceito pela população. Representantes da sociedade civil organizada e de partidos políticos estiveram presentes e protestaram. Para muitos, o aumento salarial é visto como uma retaliação, considerando que os parlamentares que votaram não foram reeleitos.
Aqueles que foram reeleitos foram impedidos de votar em cumprimento ao regimento interno que impede votação de matéria de interesse próprio. Nas eleições de 2020, apenas 6 vereadores foram reeleitos, o que representa a renovação de aproximadamente 71% da casa.
No executivo também foram aprovados reajustes. O salário do prefeito era R$ 20 mil e passou para R$ 24 mil. O vice recebia R$ 15 mil e passará a ganhar R$ 18 mil e os secretários municipais recebiam salário de R$ 9.900 e passarão a receber R$ 12.900. Os novos valores ainda devem passar pela análise do prefeito Nélio Aguiar (DEM), que tem a prerrogativa de sancionar ou não tais mudanças.
Fonte: DEAMAZÔNIA e Bena Santana