A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, contará com 4 novas secretarias. A informação foi confirmada pelo prefeito Nélio Aguiar durante entrevista coletiva e fazem parte da reforma administrativa proposta pelo governo para viabilizar a gestão municipal para os anos de 2012 e 2024.
O Projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Municipal na próxima semana, cria as Secretarias de Administração e Governo; Urbanismo e Serviços Públicos; Juventude, Esporte e Lazer e Habitação e Regularização Fundiária. Além destas, o município contará, também, com uma Coordenadoria exclusiva de organização portuária e fiscalização do transporte aquaviário. Com esta nova estrutura, a Prefeitura pretende eliminar gargalos burocráticos e dar mais celeridade aos processos para o cidadão.
A reforma administrativa prevê a criação da Secretaria Municipal de Administração e Governo, que será responsável por absorver as Coordenadorias de: Administração, Defesa Civil e Comunicação, antes vinculadas à atual Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), que passará a ser apenas a Secretaria de Finanças.
Outra mudança é na área de infraestrutura. A Seminfra, que atualmente cuida de toda parte de zeladoria, coleta de lixo e contratos de obras com recursos dos Governos do Estado e da União, será desmembrada para criação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
O atual Núcleo de Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (Semc), será transformado na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. “Esta inclusive foi uma proposta que consta em nosso Plano de Governo. Por meio desta secretaria vamos potencializar as ações nessas áreas”.
A Coordenadoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU) será transformada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Segundo o prefeito, será uma importante ferramenta para dar celeridade aos processos de regularização do município junto a outros entes federativos.
Na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), o prefeito anunciou a criação de uma Coordenadoria específica para a organização portuária e do transporte aquaviário. Dez agentes portuários farão a fiscalização ao longo da orla.
Também compõe o Projeto de Lei, a criação dos Núcleos de Trabalho, Emprego e Renda e Direito da Pessoa com Deficiência, que serão vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
Fonte: Agência Santarém