A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Gerência de Fiscalização Florestal, instaurou um processo administrativo e notificou na sexta-feira, dia 6, Fabiana Aparecida de Oliveira. Ela seria a responsável pelo desmatamento de 136,95 hectares de vegetação nativa – objeto de especial preservação – em Altamira, sem a autorização da autoridade ambiental competente.
Segundo a Semas, o caso configura-se como crime ambiental e a autuada ainda pode apresentar defesa no prazo de 15 dias a partir do dia da publicação da notificação, que é considerada efetivada 10 dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias.
Desmatamento na Amazônia Legal
Casos de desmatamento sem qualquer autorização são comuns na região. De acordo com o Instituto Imazon, no último mês de setembro, foram desmatados 1.218 km² de floresta na Amazônia Legal. O número representa um aumento de 52% na comparação com o mesmo mês no ano passado, quando foram derrubados 803 km². No comparativo dos primeiros nove meses de 2020, o desmatamento chega a 6.030 km². Um valor 20% maior em relação ao mesmo período de 2019.
O estado do Pará foi o responsável por mais da metade (51%) de todo o desmatamento no mês de setembro. É o sexto mês consecutivo que o estado encabeça o ranking dos que mais derrubaram árvores na Amazônia. Dos dez municípios que mais desmataram, oito são paraenses. Altamira, no sudoeste do estado, aparece em primeiro lugar. Também fazem parte do ranking: São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Portel, Senador José Porfírio, Itaituba e Placas.
No último mês, a degradação cresceu 147% na Amazônia, segundo o sistema de monitoramento do Imazon. Ao todo, a área de florestas degradadas totalizou 3.048 km². Alguns exemplos de degradação são os incêndios florestais. Esses incêndios podem ser causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando. A extração seletiva de madeira para fins comerciais é outro exemplo de degradação.
Texto: Michael Douglas