Um levantamento feito pelo Analista em Tecnologia da Informação, Caio Rêgo, e publicado na Plataforma Flourish, mostrou que mais uma vez as mulheres são minoria dentro da disputa por uma vaga a vereador na Câmara Municipal de Santarém (CMS). Dos 496 candidatos registrados no pleito deste ano, apenas 177 são mulheres – o que representa aproximadamente 35,68% do total de candidaturas.
Consequentemente, as demais 319 candidaturas a vereador são de homens – o que representa uma porcentagem de pouco mais de 64%. Para se ter uma ideia, dos 22 partidos que participam das eleições deste ano, apenas um tem mais candidatas mulheres do que homens, tratando-se exatamente do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que possui 13 candidatas e apenas seis candidatos. Isso significa que 68,4% dos pleiteantes dentro do PMD são mulheres.
Em contrapartida, o partido Democratas é o que proporcionalmente tem menos candidatas mulheres – sendo apenas oito contra 19 candidatos homens, ou seja, pouco menos de 30% do total de pleiteantes dentro do partido.
O estudo completo pode ser visto aqui.
Na útima legislatura, eleita em 2016 no município, das 21 cadeiras, apenas 1 foi ocupada por uma parlamentar, o que corresponde a menos de 10% de representatividade.
Candidaturas previstas em Lei
O percentual de candidaturas femininas para vereador é muito próximo do limite estabelecido em lei, já que desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais.
Caso não cumpram a lei, os partidos podem ter todos os seus nomes impugnados (contestados) ou ser notificados a ajustar o mais breve possível a composição.Além disso, as eleições de 2020 também vão ser o primeiro pleito municipal em que existe uma cota financeira para as candidaturas femininas. Os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para as mulheres.
Texto: Michael Douglas