Comissão da Câmara Municipal retoma vistorias e análise de processos de terras em Santarém
O retorno dos trabalhos de vistoria foi anunciado pelo presidente da comissão, vereador Júnior Tapajós (PL), durante sessão remota ordinária da última quarta-feira (17). A previsão, de acordo com o parlamentar, é que as vistorias recomecem no próximo dia 02 de julho, porém com algumas restrições, uma delas é a redução da equipe.
Tapajós solicitou do presidente da casa legislativa, Emir Aguiar, apoio para dar condições de trabalho aos servidores que realizam as visitas nos terrenos, providenciando os equipamentos necessários como, luvas, máscaras, álcool gel e viseiras de proteção. “As vistorias precisam ser retomadas, já temos quase 100 processos aguardando apenas por essa liberação para seguirem tramitação, porém esse retorno será feito dentro de medidas seguras para nossos servidores. As equipes serão reduzidas e as visitas confirmadas antes de caírem em campo, a autorização do proprietário é obrigatória para que o trabalho seja feito, então com essa redução de equipe o ideal é que os interessados fiquem atentos para cumpri-las”, orientou Júnior Tapajós.
Números da comissão
Durante a quarentena, os trabalhos internos da 5º Comissão não foram paralisados, 63 processos que já estavam na casa foram aprovados e 94 novos processos foram recebidos e aguardam por vistoria, que a partir de julho deverão ser realizadas pelo menos três vezes na semana, outros 23 processos estão em processo de tramitação e aguardam votação em plenário. O presidente da comissão alerta os donos desses terrenos que fiquem atentos, pois a visita será confirmada via contato telefônico, sem a autorização do proprietário a vistoria não será possível.
Atendimentos presenciais
Até o momento, o atendimento presencial não foi liberado, as dúvidas que precisarem de esclarecimentos podem ser tiradas através do sistema de consulta, SAPL, lançado pela comissão em fevereiro deste ano para facilitar o acesso as informações de tramitação dos processos, e está disponível no próprio site da câmara, no endereço www.santarem.pa.leg.br ou pelo link https://sapl.santarem.pa.leg.br/ . Para outras informações a comissão também disponibiliza o contato de e-mail: 5.comissao@santarem.pa.leg.br e o contato via WhatsApp: (93) 991055341
Texto: Márcia Reis/ Ascom Câmara Municipal