Governo diz que vai contribuir com PF e que dinheiro dos respiradores foi integralmente devolvido ao Estado do Pará
No início desta quarta-feira (10), o Governador do Pará Helder Barbalho se posicionou sobre a operação “Para Bellum”, realizada pela Polícia Federal, que apura a compra dos respiradores destinados ao combate à pandemia de Covid-19 no Estado.
O inquérito investiga a contratação de uma empresa para o fornecimento de respiradores vindos da China que apresentaram problemas no início de maio. Isso foi amplamente divulgado pela imprensa regional e nacional e resultou em uma ação judicial rápida do Governo, que conseguiu a devolução dos R$ 25 milhões usados na compra dos respiradores. O governo também suspendeu o pagamento de outros equipamentos adquiridos junto à empresa.
Além disso, o valor pago pelos equipamentos foi devolvido e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contra os fornecedores, como foi informado em portais nacionais como O Globo.
Diante deste panorama, Helder afirmou em suas redes sociais que está “tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário”. O governador disse ainda, que agiu “a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”.
Por fim, Helder ainda esclareceu que não é “amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, ressalta o governador.
Em nota, o Governo do Estado também comentou as investigações, reafirmando o compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação.
Operação da PF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a operação Para Bellum. O objetivo é investigar possíveis fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Estado do Pará. O contrato se deu mediante dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19, a doença causada pelo coronavírus sars-cov-2. São 23 mandados de busca e apreensão apenas. Não há prisões. A operação ocorre em seis estados e no Distrito Federal.
A compra dos respiradores custou ao Estado R$ 50,4 milhões. Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado. Os equipamentos não serviam para tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos. Isso deixou parte da população paraense desassistida, justifica a PF, em nota.
Fonte: Diário do Pará