Um Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, institui a política de sanitização de ambientes fechados e de acesso coletivo no município. A iniciativa é do vereador vereador Dayan Serique (PL). Os parlamentares estão trabalhando de maneira remota, as sessões são on line.
O objetivo do Projeto é evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. Pela proposta, todos os locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, deverão realizar a sanitização.
A norma ainda prevê que o processo compreenda o tratamento de todos os ambientes, incluindo paredes, tetos, pisos e mobiliários através de métodos que eliminem e impeçam a proliferação de microorganismos prejudiciais à saúde humana.
A higienização visa manter os locais onde há aglomeração de pessoas, limpos. O processo de sanitização elimina causadores de doenças, prevenindo a proliferação de outros vírus e bactérias. A lei prevê ainda punições para quem descumprir as normas. A sanitização tem ganhado força por ser uma medida de enfrentamento ao novo coronavírus.