A Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, conseguiu na Justiça Federal, na tarde desta quarta-feira, 22, uma vitória muito importante na guerra contra o avanço da Covid-19 no município. Decisão do juiz federal Domingos Daniel Moutinho (em anexo) determinou a suspensão por 20 dias dos voos da companhia Azul Linhas Aéreas até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instale barreiras sanitárias próprias no aeroporto Maestro Wilson Fonseca.
A decisão atende a recurso impetrado pela Prefeitura de Santarém, diante do colapso do sistema de saúde do Amazonas e o aumento exponencial de casos e óbitos da Covid-19.
De acordo com o despacho do juiz federal, a permissão da retomada de voos do Amazonas para Santarém, sem a adoção de qualquer medida sanitária vai de encontro ao cenário local e “aos sacrifícios que têm sido exigidos da população de Santarém e do Baixo Amazonas, diante das poucas dezenas de leitos de UTI, todas concentradas em um único nosocômio, o colapso do sistema de saúde local é uma realidade iminente”.
A decisão revoga a autorização para que o município de Santarém adote medidas de contenção sanitária no interior do Aeroporto, determinando à Anvisa e à Infraero a adotar as medidas sanitárias em questão.
Após o prazo de suspensão de 20 dias, a possível retomada de voos da capital amazonense à Santarém está condicionada a revisão da medida de implantação de contenção sanitária aos órgãos citados.
A decisão saiu após a chegada do voo 2296 da Azul, nesta quarta-feira, com . A Prefeitura de Santarém realizou a barreira sanitária no Aeroporto.