Adiamento de censo demográfico ameaça finanças de prefeituras do Pará
O adiamento do censo demográfico que seria realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano que vem em razão da crise desencadeada pelo alastramento do coronavírus pelo Brasil terá impacto sobre as contas públicas de várias prefeituras do Pará.
Nove são alcançadas positivamente, mas 11 provavelmente vão amargar prejuízo por mais um ano no recebimento de transferências importantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a receita que mais se vale dos dados populacionais para rateio de recursos da União entre os municípios. O levantamento é feito pelo Blog do Zé Dudu.
Acontece que a população brasileira real está defasada há dez anos, desde a realização do censo 2010, e as estimativas que são feitas anualmente deixam dúvidas em muitos lugares, alguns dos quais até levam as desconfianças dos dados do IBGE aos tribunais.
Defasagem populacional
Pau D’Arco, Mojuí dos Campos e Peixe-Boi, assim como Canaã dos Carajás, têm mais eleitores que habitantes. Eles podem neste momento estar em faixas equivocadas de FPM. Pau D’Arco e Peixe-Boi, aliás, estão na menor faixa de FPM e com atualização de suas populações podem ter direito a R$ 2 milhões a mais por ano, caso, eventualmente, sejam alçadas à faixa superior.
O dilema da falta de atualização dos números prejudica também, em maior ou menor grau, Senador José Porfírio, Primavera, Brasil Novo, Santarém Novo, Terra Alta, São João da Ponta, Vitória do Xingu e Curionópolis. É que outros repasses — como os de saúde — também são embasados no número de habitantes.
Jacareacanga
Enquanto o IBGE deduziu haver 8.239 habitantes na estimativa do ano passado, a Justiça determinou que a população local é de 41.487 para fins de recolhimento de FPM perante o Tribunal de Contas da União (TCU), para onde seguem os dados do IBGE a fim de apuração de cotas que servem ao rateio de verbas públicas.
Por essa razão, em vez de ficar na parte mais inferior do FPM, do grupo de que fazem parte Bannach e Sapucaia, por exemplo, na faixa de coeficiente 0,6 (que engloba municípios com até 10.188 habitantes), Jacareacanga está na faixa 1,8, a mesma de Goianésia do Pará e Tucumã (municípios com entre 37.357 a 44.148 habitantes).
A Prefeitura de Jacareacanga deixaria de receber R$ 6.415.726,00 em FPM este ano para faturar o triplo: R$ 19.247.178,00 previstos para 2020, segundo o Observatório de Informações Municipais. Com o adiamento do censo, a correção fica para 2021.