Licenças ambientais para novos empreendimentos no Pará, levam mais de 395 dias, ou seja, mais de um ano para serem emitidos. Os dados se referem ao período de 2009 a 2019 e são da plataforma “Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil”, da empresa de consultoria WayCarbon,
O estudo foi feito com base em informações do Ministério do Meio Ambiente, secretarias estaduais e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Conforme o levantamento, divulgado pelo Agência Rádio Mais, a lista incluem setores como transporte, energia, agronegócio e atividade mineral.
A burocracia contribui para que o estado seja um dos que mais demora para conceder essas autorizações, que são obrigatórias por lei para garantir proteção ao meio ambiente e desenvolvimento econômico e social das cidades.
A lentidão dos órgãos responsáveis pela liberação de licenças ambientais, causada pelo acúmulo de processos e pelo número reduzido de servidores, é apontada pela coordenação-geral de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como o principal motivo de paralisação de obras de saneamento.
Com a paralisação de obras, o Norte do país, por exemplo, pouco mais de 10% da população dos sete estados da região têm acesso ao serviço de tratamento de esgoto.
No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas vivem sem coleta de esgoto, o que afeta principalmente crianças e adolescentes, segundo dados do Instituto Trata Brasil.
Foto: Agência Santarém
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