Movimentos Sociais recorrem ao MPF para suspender construção de porto no Lago Maicá

Movimentos sociais foram ao Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, no oeste do Pará, com o objetivo de suspender a construção do porto de combustível no Lago Maicá. Indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais tentam uma ação judicial. Embora várias denúncias tenham sido feitas sobre as irregularidades, a obra segue avançando sobre responsabilidade da empresa Atem’s. O projeto deve afetar ao menos 10 mil pessoas que vivem às margens do Lago e está situado entre os bairros Área Verde e Pérola do Maicá.

No dia 12 de fevereiro, os movimentos entregaram uma carta para o procurador da república do MPF-PA, Gustavo Alcântara, que ressalta os impactos da obra: assoreamento do igarapé da Praia do Osso e a diminuição da profundidade do Lago Maicá que interfere na piracema – quando os peixes migram para se reproduzirem. O funcionamento do porto, aumenta o risco de vazamento de combustíveis no rio, o que prejudicaria a qualidade da água e da pesca.

A carta entregue ao MPF é assinada pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), do Conselho Munduruku do Planalto Santareno, da Associação de Moradores Pérola do Maicá, do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), da Malungu – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR), da Terra de Direitos e da Comissão Pastoral da Terra.

Fonte: Terra de Direitos

Foto: Franciele Petry