O município de Santarém, representado pela secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, recebeu na manhã desta terça-feira (03) a honraria de ratificação do selo do Programa Municípios Verdes (PMV). A solenidade de entrega ocorreu durante a 27ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (COGES/PMV), realizada em Belém-PA.
Entregue pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, e pelo secretário-adjunto estadual de Regularidade Ambiental, Rodolfo Zahluth, no ato da solenidade de reafirmação da certificação, a secretária de Meio Ambiente de Santarém ressaltou o compromisso da atual gestão municipal com o desenvolvimento sustentável da região.
“A reafirmação deste título é o reconhecimento de todo o trabalho que estamos fazendo no município, buscando avançar cada vez mais no cumprimento das 7 metas, assumindo o compromisso com os povos da região e sempre preocupados, em busca do desenvolvimento econômico com qualidade de vida ambiental da população”, destacou Vânia Portela.
Desde 2015, a cidade conquistou o selo do Programa Municípios Verdes (PMV) do Governo do Estado do Pará. A iniciativa é desenvolvida em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com dados do Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre os 144 municípios paraenses Santarém ocupa o 112º lugar, considerado pelo PMV como localidade com baixo nível de desflorestamento.
Em 2008, Santarém obteve a taxa de 30,8 km². Já em 2018, os registros são de 13,4 km², uma redução de 56,5%, sendo que uma das metas do PMV é manter as taxas abaixo de 40 km² ao ano.
Programa Municípios Verdes
O PMV foi criado em 2011, com adesão de Santarém em 2013 tendo como metas: Celebrar o pacto local contra o desmatamento; Criar Grupo de Trabalho Municipal de Combate ao Desmatamento Ilegal; Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal; Manter taxa anual de desmatamento abaixo de 40Km²; Possuir mais de 80% da área municipal cadastrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR); Não fazer parte da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos municípios que mais desmatam a Amazônia e Introduzir educação ambiental nas escolas municipais.
Tem como objetivo combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental, com foco em pactos locais, no monitoramento do desmatamento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes.